Senado Federal

Para Nelsinho Trad, doação fortalece cooperação entre Brasil e os dois países vizinhos na segurança pública e defesa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

CRE aprova doação de quatro helicópteros do Brasil para Uruguai e Paraguai

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que autoriza a doação de aeronaves ao Par...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado durante reunião na semana passada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que institui um novo marco legal para o Sistema de Pag...

Os pagamentos referem-se ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Plenário vota liberação a servidores de pagamentos congelados na pandemia

O Plenário deverá votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos rem...

Paulo Paim (ao centro) com convidados da sessão, que comemorou o Dia Internacional dos Direitos Humanos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos

Senadores e convidados reforçaram nesta segunda-feira (8) a importância da defesa das liberdades fundamentais, da igualdade e da proteção da dignid...

O senador Alessandro Vieira é relator do projeto na CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que tra...

Norma exige assistência multiprofissional a mulheres dependentes de álcool na rede pública - Foto: Adobe Stock

Senado Federal Há 6 meses

Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas

O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (5) uma lei que determina a criação, no sistema público de saúde, de uma estratégia específica pa...

Proposta busca garantir marco temporal, que limita demarcações; lei atual tem constitucionalidade questionada no STF - Foto: Felipe Werneck/Ibama

Senado Federal Há 6 meses

Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário

Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indíge...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Girão cobra de Messias mudança de parecer para provar que é contra aborto

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do advogado-geral da União, Jorge Messias, esclarecim...

Senado Federal Há 6 meses

Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para o avanço de facções criminosas na Amazônia Leg...

Projeto em análise permite reconhecimento da doença como deficiência quando houver impedimento de longo prazo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1

O Congresso Nacional trabalha para garantir, ainda neste ano, novos direitos a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). A mobilização ocorre apó...

O senador Rodrigo Pacheco é presidente e o senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da comissão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação

Em audiência pública na Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, nesta quinta-feira (4), juristas apontaram desafios para a proposta d...

Senado Federal Há 6 meses

Heinze cobra reação do Senado a decisões do STF sobre impeachment e Banco Master

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF...

O senador Davi Alcolumbre (ao centro) e parlamentares na sessão conjunta desta quinta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais

O Congresso Nacional analisa na sessão desta quinta-feira (4), como itens extrapauta, cinco vetos presidenciais. A decisão atendeu pedido dos líder...

Nelsinho Trad (com integrantes do grupo de trabalho) apresentou relatório em evento no Congresso nesta quinta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

CRE propõe estratégia integrada para ampliar presença global do Brasil

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) apresentou nesta quinta-feira (4) relatório que propõe uma estratégia integrada para fortalecer a inserção ...

Convocação foi proposta por Jorge Seif (à dir.), que questiona minuta de resolução sobre espécies como a tilápia - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (3) requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para convocar a ministra do Meio Ambiente, M...

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