Senado Federal

Leila Barros leu o parecer favorável de Mara Gabrilli na reunião desta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Reconhecimento de ações ambientais em escolas passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) a criação do Selo Bandeira Verde, destinado a reconhecer escolas que desenvolvem aç...

Projeto que cria plano para melhorar navegabilidade e conservação dos rios teve apoio do relator, Mecias de Jesus - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Programa Rios Livres da Amazônia segue para a Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...

Jorge Seif (à dir., com Plínio Valério) apresentou relatório preliminar de avaliação da política federal de saneamento - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR

A leitura do relatório preliminar de avaliação sobre a política pública federal de apoio ao saneamento básico ampliou, na Comissão de Desenvolvimen...

Para o relator, senador José Lacerda, política deve fomentar inclusão digital, modernização e inovação no campo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Avança criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. O obj...

Augusta Brito explicou que licenciamento ambiental em quilombos agora cabe ao Incra, e não mais à fundação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votou nesta terça-feira (2) pela prejudicialidade de projeto de decreto legislativo que susta portaria da Fundaçã...

Polícias civil e militar e bombeiros do DF e ex-territórios terão aumentos variáveis, divididos em duas parcelas - Foto: Vinicius de Melo Agência Brasilia

Senado Federal Há 6 meses

Medida provisória reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (1º) a medida provisória que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Mi...

Jucimar Silva foi levado para a Delegacia do Senado por determinação do presidente da CPMI, Carlos Viana - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento

O ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva foi preso no fim de seu depoimento à CPMI do INSS no início da m...

Todas as emendas orçamentárias apresentadas por parlamentares são analisadas pela Comissão Mista de Orçamento - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Senado Federal Há 6 meses

O que são emendas parlamentares e como são definidas?

Desde de 2015, o Congresso Nacional desempenha um papel cada vez mais relevante na escolha dos gastos públicos, ou seja, no destino dos recursos ar...

Site do Congresso oferece ferramentas para acompanhamento do Orçamento, inclusive das emendas parlamentares - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Como acompanhar a escolha das emendas parlamentares?

A cada R$ 100 reais do Orçamento federal, os parlamentares destinaram R$ 1,69 para obras e serviços públicos em 2025. Trata-se das emendas parlamen...

Presidente da CPMI, Viana (à dir.) diz que suspensão proposta é para desconto de empréstimos já contratados - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

CPMI do INSS não mandou suspender novos empréstimos consignados. Isso é falso!

Um áudio que circula em aplicativos de mensagem afirma que o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a suspensão ...

O senador Marcio Bittar é o relator do projeto de lei que impede a concessão de liberdade provisória em crimes considerados graves - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

CCJ vota restrição a liberdade provisória e Marco Legal da Cibersegurança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (3), às 9h, para analisar 13 propostas legislativas. Entre elas es...

Nova lei busca melhorar saneamento em 7,7 mil instituições de ensino sem água potável, na maioria escolas rurais - Foto: Pref. São Gabriel da Cachoeira

Senado Federal Há 6 meses

Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas

O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276 , sancionada na última sexta-feira...

Projeto prevê maior contribuição social das bets, que hoje é de 12% da arrecadação - Foto: Anna Tolipova

Senado Federal Há 6 meses

Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do projeto de lei que aumenta tributos para as fintech...

O Plenário do Senado na sessão deliberativa da última quinta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. A sess...

A senadora Leila Barros é a autora do projeto original. O texto aprovado no Congresso prevê que a coleta será feita com os condenados com penas de reclusão em regime inicial fechado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que come...

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