Senado Federal

O relator do projeto, Jorge Seif (à dir.), e o presidente da comissão, Zequinha Marinho, na reunião desta quarta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

CRA reconhece Mirim Doce (SC) como Capital Nacional do Melhor Arroz

O município de Mirim Doce, em Santa Catarina, deve ganhar o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O reconhecimento se origina do Projeto de L...

Projeto é de autoria de Zequinho Marinho, que preside a Comissão Regional de Agricultura - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí

Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quar...

Para o relator, Jaime Bagattoli, é preciso derrubar a isenção, que prejudica pescadores e a indústria nacional - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução ...

O presidente da CMO, senador Efraim Filho (ao centro), na reunião da Comissão Mista de Orçamento - Foto: Bruno Spada /Câmara dos Deputados

Senado Federal Há 6 meses

Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quarta-feira (3) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O texto ( PL...

Relatório preliminar destina R$ 4 bilhões ao Fundo Eleitoral - Foto: Bruno Spada /Câmara dos Deputados

Senado Federal Há 6 meses

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), alocando R...

O presidente do Senado explicou que sua manifestação é uma resposta às críticas sobre a tramitação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a i...

O projeto precisa se tornar lei antes da LDO - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e ...

O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto da senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024 , da senadora Damares Alves (Republicanos-DF),...

Damares Alves (ao lado de Paulo Paim) defendeu aprovação da proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que garante a atenção integral e prioritária a crianças e ado...

A senadora Ana Paula Lobato relatou o projeto, que agora vai ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral

Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ...

Sugestão enviada ao Senado por instituições de defesa do bem-estar animal teve apoio do relator, senador Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto dos Cãe...

Dr. Hiran, que é médico, disse que exame é essencial para defender população da formação precária de profissionais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3), por 11 votos a 9, um projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiên...

Senado Federal Há 6 meses

Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comentou as críticas dirigidas a Michelle Bolsonaro, pre...

Para Eliziane Gama, projeto reduz riscos de litígios e reafirma caráter excepcional do testamento emergencial - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

CCJ aprova regras para testamento de emergência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas regras para o testamento de emergência, feito quando a pessoa está ...

Além da isenção fiscal, nova norma define regras para as doações - Foto: artisteer/iStockphoto

Senado Federal Há 6 meses

Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação

A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te...

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