Senado Federal

Polícias militar e civil atuarão em rondas e investigação, determina a proposta, que teve apoio do relator, Marcio Bittar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Aprovado projeto que reforça policiamento nos rios

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que obriga as polícias civis e militares a criarem unidades específica...

Para o relator, Hamilton Mourão, a proposta dá previsibilidade às ações educacionais no sistema penitenciário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Avança capacitação continuada de policiais penais com recursos do Funpen

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei complementar que torna constante a capacitação de policiais ...

Tribunal avaliou formulação, implementação e resultados de nove programas federais, como o Bolsa Família - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Relatório do TCU identifica ‘deficiências’ em políticas públicas federais

O governo federal precisa aprimorar a formulação e a execução de políticas públicas. A conclusão é doRelatório de Fiscalizações em Políticas e Prog...

Projeções no Congresso celebraram a COP 30 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

COP 30 é celebrada em projeção no prédio do Congresso

Nessa segunda-feira (10), os prédios do Congresso Nacional ficaram iluminados por imagens em referência à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre M...

Ao lado de Marcos Rogério (D), Severino Medeiros Ramos Neto foi sabatinado pela Comissão de Infraestrutura - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Indicação de Severino Ramos Neto para diretoria da ANTT segue ao Plenário

Seguiu para o Plenário, em regime de urgência, a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transport...

Paim (ao centro) conduziu debate com Arraes, Guimarães Júnior, Miriam Cabreira, Souto e Selistre - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Debatedores alertam para riscos da exposição de trabalhadores ao benzeno

Os riscos da exposição de trabalhadores ao benzeno foram debatidos por senadores, especialistas e sindicalistas em audiência pública na Comissão de...

Parecer da CCJ para o PL 2.810/2025 será apresentado em Plenário nesta terça-feira (11) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis

O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira ele...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante sessão deliberativa no final de outubro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Davi soma o Senado aos esforços para reconstruir região atingida por tornado

Em nota divulgada neste sábado (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prestou solidariedade e apoio ao povo do Paraná e às famílias do munic...

Tereza Cristina assumiu a presidência do Grupo de Trabalho sobre Mineração em Terras Indígenas, que terá Rogério Carvalho como relator - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Grupo de Trabalho deverá propor regras para mineração em terras indígenas

O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deverá propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Cas...

Do total, R$ 120,7 milhões são para aquisição e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar - Foto: Hira/AdobeStock

Senado Federal Há 7 meses

Governo libera R$ 230 milhões para ações de segurança alimentar

Foi publicada na edição desta sexta-feira (7) doDiário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1.324/2025 , que libera crédito extraordinár...

Senado Federal Há 7 meses

Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. O dia 17 de julho foi escolhi...

Senado Federal Há 7 meses

Grupo sobre mineração em terras indígenas aprova plano de trabalho

O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deve propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa ...

Brasil sedia a COP 30, em Belém, e toma a liderança nos esforços para mitigar as mudanças climáticas - Foto: Antônio Scorza/COP 30

Senado Federal Há 7 meses

Senado participa da COP 30 em meio a uma agenda com urgência global

Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional de negociação, o ...

Instalada na última terça, a CPI do Crime Organizado escolheu Fabiano Contarato como presidente, Hamilton Mourão como vice e Alessandro Vieira como relator - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Segurança pública foi destaque na semana do Senado

A pauta da segurança pública foi um dos destaques da semana no Senado. Na terça-feira (4), foi instalada a CPI do Crime Organizado. O senador Fabia...

Plenário da Câmara na sessão que aprovou o projeto de autoria do Tribunal Superior do Trabalho - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Senado Federal Há 7 meses

Transformação de cargos do TRT de Cuiabá será analisada pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho...

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