Senado Federal

Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana vê
Senado Federal Há 7 meses

CPMI: Carlos Viana defende suspensão de empréstimos consignados de aposentados

Presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) voltou a defender nesta terça-feira (18) a suspensão por 180 dias da cobrança de pa...

 Sessão solene no Plenário marcou a entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento nesta segunda-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado celebra Consciência Negra e homenageia personalidades da cultura afro-brasileira

A defesa da igualdade racial e o reconhecimento da contribuição histórica da população negra marcaram a sessão solene de entrega da Comenda Senador...

 A Lei 15.262 cria novas FCs para o STJ, com objetivo de reter servidores qualificados para trabalho de alta complexidade; custos já estão contemplados no Orçamento - Foto: STJ
Senado Federal Há 7 meses

Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Entrou em vigor a Lei 15.262, que cria 330 novas funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sancionada pelo presidente da Rep...

 Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.263 vale para todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória

Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263 , publicada nesta segunda-feira (...

 A Lei 15.261, que institui o Dia Nacional das Meninas, foi publicada na última sexta - Foto: Freepik
Senado Federal Há 7 meses

Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro

As meninas têm agora um Dia Nacional para chamar de seu: 11 de outubro, quando também é comemorado o Dia Internacional das Meninas. É o que determi...

 Fabiano Contarato (C), presidente, Hamilton Mourão (E), vice, e Alessandro Vieira (D), relator, na instalação da comissão parlamentar de inquérito; oitivas começam nesta terça (18) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado ouve na terça-feira (18), a partir das 9h, o diretor-geral da Políc...

 Originada no Senado, proposta que altera atuação do Fisco foi aprovada na Câmara com alterações - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022 , que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Se...

 Leila Barros participou da elaboração da Declaração Conjunta para a COP 30: “Chamado Global por um Futuro Climático Mais Justo” - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 7 meses

COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto

A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o la...

 Aprovado pelo Senado com apoio do governo e da oposição, o PL 1.546/2024 dá fim aos descontos associativos nos benefícios do INSS; objetivo é proteger de fraudes os aposentados e pensionistas - Foto: Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Há 7 meses

Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias

O Plenário aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que proíbe o desconto de mensalidades associativas em benefícios pagos a aposentados e pensi...

 A Lei 15.259, de 2025 estimula a capoterapia, vertente da capoeira praticada especialmente por idosos - Foto: UEPG
Senado Federal Há 7 meses

Instituído o Dia Nacional da Capoterapia

O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a Lei 15.259, de 2025 , sancionada n...

 A convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo atende a quatro requerimentos aprovados pela CPMI - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (13) a convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), investigado pela Polícia Federal n...

 Sancionada na quarta (12), a Lei 15.260, de 2025 dá aos governadores a prerrogativa de nomear presidentes e vice-presidentes das juntas comerciais de seus estados - Foto: Gabriel Rosa/AEN
Senado Federal Há 7 meses

Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei

Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15...

 Presidente da CPMI, Carlos Viana (D) celebrou a nova fase da Operação Sem Desconto, da Policia Federal, nesta quinta-feira (13), que resultou na prisão de vários investigados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos

A CPMI do INSS começa uma nova fase com a investigação do chamado "primeiro escalão", formado por políticos que podem estar de alguma forma envolvi...

 A Lei 15.258 determina a realização de campanhas educativas pelo poder público para prevenir afogamentos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática

O mês de novembro agora é o Mês Nacional da Segurança Aquática, voltado à conscientização e prevenção de acidentes por afogamento. É o que determin...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 d...

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