Senado Federal

Aprovado pela CMA com relatório de Margareth Buzetti, PL 941/2024 segue à análise da CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devid...

A audiência foi requerida pela senadora Teresa Leitão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAS debate criação de exame nacional para médicos nesta quarta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (27), às 14h, audiência pública para instruir o projeto que cria o Exame Nacional d...

O senador Otto Alencar é o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, para votar uma pauta com sete pr...

Emendas de comissões à LDO devem ser encaminhadas até o fim do dia na terça-feira (26) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026

Oito comissões permanentes do Senado concluem nesta terça-feira (26) a definição das emendas que devem ser apresentadas ao projeto da Lei de Diretr...

Presidida por Carlos Viana, a CPMI deve receber nesta terça o plano de trabalho do relator, Alfredo Gaspar - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPMI vota convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS receberá nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relat...

Presidida por Teresa Leitão, a Comissão de Educação e Cultura tem reunião nesta terça (26) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos

Conceder mais recursos a escolas que oferecem atividades em dias não-letivos é a ideia de um dos projetos de lei a serem analisados pela Comissão d...

Teresa Leitão, que preside a Comissão de Educação, com Flávio Arns: PNE em debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (26), após reunião deliberativa marcada para 10h, a décima audiência pública para d...

Os textos vão para a Comissão de Direitos Humanos (CDH), que pode transformá-los em projetos de lei - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Jovem Senador termina com sugestões de selo sustentável e vale-livro estudantil

Os 27 estudantes do Programa Jovem Senador de 2025 encerraram sua participação na edição deste ano durante sessão nesta sexta-feira (22), no Plenár...

Aplicação de ferramentas terá regras sobre uso de dados e supervisão humana - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado define regras para uso de IA nas atividades internas

O Senado agora tem uma norma específica que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) na Casa. A Diretoria-Geral (Dger) criou o Programa Ap...

Propostas na área da saúde são maioria na pauta da próxima reunião da comissão, agendada para quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAS analisa inclusão da imunoterapia nos tratamentos contra o câncer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira (27), às 9h, para votar dez itens , sendo nove projetos de lei e um requerimento para...

Davi Alcolumbre declarou o fim da validade da MP 1.295/2025 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade

Deixou de valer a medida provisória que regulamentou o programa para os estados quitarem suas dívidas com a União. A Medida Provisória (MP) 1.295/2...

 - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 10 meses

Senado debate estratégias de combate ao feminicídio

O aumento dos feminicídios e as falhas no enfrentamento da violência doméstica serão os temas de uma sessão temática no Plenário do Senado na terça...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os estudantes que participam do Programa Jovem Senador - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Presidente do Senado defende engajamento político dos jovens

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (21) os 27 estudantes que participam da edição de 2025 do Programa Jovem Senado...

Fundado em 1925, Grupo Globo hoje tem jornal, TV, rádios, streaming e outras empresas de comunicação e cultura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Congresso celebra 100 anos do Grupo Globo com elogios ao papel da imprensa

O Congresso Nacional promoveu na manhã desta quinta-feira (21) uma sessão solene para celebrar os 100 anos do Grupo Globo e os 60 anos da TV Globo....

Proteção a crianças no ambiente digital tem mobilizado os senadores - Foto: AdobeStock
Senado Federal Há 10 meses

Projeto que protege crianças na internet volta à análise do Senado

O Senado deve revisar em breve o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos elet...

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