Senado Federal

O plano de trabalho foi elaborado pela senadora Tereza Cristina - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão que negociou tarifas nos EUA vota plano de trabalho na quarta-feira

A comissão criada pelo Senado para negociar com o Congresso dos EUA a tarifa de 50% imposta a produtos brasileiros se reúne na quarta-feira (20), à...

O encontro deve analisar os fundamentos legais para aplicação dos embargos - Foto: Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 10 meses

Subcomissão debate embargos do Ibama em cinco estados da Amazônia Legal

A Subcomissão Temporária para Acompanhar os Embargos de Terras por Parte do Ibama (Craterras) se reúne na terça-feira (19), às 14h, para discutir o...

Relator do novo Código Eleitoral, Marcelo Castro tentará colocar o texto em votação nesta quarta (20) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Marcelo Castro busca consenso para votar Código Eleitoral na CCJ

Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2021 , que institui o novo Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que deve leva...

Sede da Polícia Civil do Distrito Federal: investigações policiais poderão recompensar informantes - Foto: LUCIO BERNARDO JR
Senado Federal Há 10 meses

CSP pode votar projeto que regula pagamento de recompensa a informantes

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (19) um projeto que regulamenta o pagamento de recompensa a informantes ( PL 5.598/...

Aprovado pelo Senado em novembro de 2024, o PL 2.628/2022 estabelece regras para proteger crianças e adolescentes nas plataformas digitais - Foto: nensuria/Freepik
Senado Federal Há 10 meses

Projeto do Senado para proteger crianças na internet aguarda análise da Câmara

Projeto de lei do Senado pode proteger crianças e adolescentes de abusos no ambiente digital. Aprovado pelos senadores em novembro de 2024, o PL 2....

Efraim: comissão quer regularizar tramitação das matérias orçamentárias para que Orçamento seja votado no prazo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

LDO de 2026 deve ser votada no início de setembro, diz Efraim

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), informou que a votação final do projeto da Lei de Diretrizes Or...

Mourão e Moro leram relatórios na reunião da CRE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Votações da CRE ficam para a próxima reunião

A reunião desta quinta-feira (14) da Comissão de Relações Exteriores (CRE) foi encerrada por falta de quórum. Presidida pelo senador Hamilton Mourã...

Porto do Pecém, no Ceará: exportadores terão linhas de crédito, isenção de tributos e outras medidas de apoio - Foto: Gov.do Ceará
Senado Federal Há 10 meses

MP libera R$ 30 bi para compensar setores atingidos por tarifaço dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo...

Presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério marcou para terça (18) e quarta (19) as sabatinas dos indicados para as diretorias de agências reguladoras - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CI recebe relatórios para 16 indicações a agências; sabatinas são marcadas

A Comissão de Infraestrutura (CI) recebeu nesta quarta-feira (13) os relatórios sobre as indicações de 16 autoridades para assumir diretorias de ag...

Wadih Damous é o atual titular da Secretaria Nacional do Consumidor - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAS aprova Wadih Damous para presidir ANS; decisão vai a Plenário

Após sabatina nesta quarta-feira (13), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a indicação de Wadih Damous para a presidência da Agência Nacio...

Presidente da CAS, Marcelo Castro (2º à esq.) conduz sabatina de Daniela Cerqueira, Leandro Safatle e Thiago Campos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Indicações à diretoria da Anvisa seguem para o Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações de três diretores-presidentes da Agência Nacional de Vigilância ...

Jussara rejeitou projeto original, mas transformou-o em sugestão de novo programa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH aprova sugestão de programa social para mães solo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) uma sugestão ao Poder Executivo para criar uma política pública de proteção so...

Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos, e Márcio Bittar, que apresentou relatório favorável ao PL 6.050/2023 — texto segue para a Comissão de Infraestrutura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH aprova garimpo e outras atividades econômicas em terras indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que regulamenta a exploração econômica em terras indígenas, como extra...

Damares Alves e Marcio Bittar na reunião da CDH: projeto teve voto favorável da senadora, que preside a comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Avança notificação obrigatória de desnutrição grave em indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que obriga a notificação de casos de desnutrição grave em indíg...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Izalci Lucas cobra instalação da CPMI do INSS

O senador Izalci Lucas (PL-DF) cobrou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a instalação da CPMI que vai investigar as fraudes nos benefícios ...