Senado Federal

O Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito será no terceiro domingo de novembro - Foto: José Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima...

A MP 1.327/2025, que modificou regras para a emissão de carteira de motorista, será votada pelo Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plenário vota renovação automática da CNH na terça

O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática...

O projeto ainda não foi distribuído para as comissões do Senado - Foto: Divulgação/OPAS
Senado Federal Há 1 mês

Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS

Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incent...

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em foto de arquivo - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria, que permi...

Durante a sessão plenária desta sexta-feira, a senadora Damares Alves destacou a importância da campanha Maio Laranja - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Damares destaca campanha de combate à violência sexual contra menores

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da campanha Maio Laranja, de...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Girão pede suspeição de Nunes Marques em ação sobre CPI do Banco Master

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai protocolar pedido para que o ministro Kassi...

Mina em Caetité (BA): Brasil tem grande potencial de produção de minerais críticos - Foto: Indústrias Nucleares do Brasil
Senado Federal Há 1 mês

Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos

Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e ...

O projeto ainda será distribuído para as comissões do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades

Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem pa...

Aprovado com mudanças pela Câmara, o projeto de Veneziano Vital do Rêgo volta à análise do Senado - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 mês

Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda

Retorna à análise do Senado o projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para emissão de passaporte de estudantes de baixa renda que comprovad...

Paulo Paim, Styvenson Valentim, Rogério Marinho Confúcio Moura: Novo Desenrola divide opiniões no Senado - Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado

O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto a bancada...

A senadora Tereza Cristina presidiu a reunião - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis

Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da...

Colegiado será presidido por Paim e Girão será um dos vice-presidentes; ex-senador Ulisses Riedel será o secretário-executivo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo

O Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do Congresso na pr...

Iluminação especial marca o bicentenário do Legislativo bicameral no Brasil - Foto: Jean Copetti/Senado Federal
Senado Federal Há 1 mês

Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara

Nessa quarta-feira (6), a fachada do Congresso Nacional recebeu uma projeção em celebração aos 200 anos de instalação do Senado e da Câmara. Na pro...

A MP deve proporcionar a renovação da frota rodoviária, com sustentabilidade ambiental, social e econômica - Foto: Zaiets Roman/Freepik
Senado Federal Há 1 mês

MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus

Para reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio, até R$ 14,5 bilhões serão destinados a financiamento para compra de veículos co...

O projeto recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança projeto que prevê reabilitação on-line para pessoa com deficiência

Pessoas com deficiência poderão ser atendidas por programas e serviços de habilitação e reabilitação on-line, de acordo com projeto aprovado nesta ...

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