Senado Federal

 - Foto: Agência Sebrae
Senado Federal Há 1 mês

MP do Novo Desenrola prevê descontos de até 90% nas dívidas

Pessoas com renda mensal de até R$ 8.105 poderão refinanciar dívidas de até R$ 15 mil por banco com taxa de juros máxima de 1,99% ao mês. É o que d...

O projeto recebeu parecer favorável de Esperidião Amin na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Fundo que ampla crédito a exportadores vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (5) um projeto que autoriza a criação de um fundo para ampliar o crédito a em...

O projeto do senador Wellington Fagundes recebeu parecer favorável do relator, senador Laércio Oliveira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Caixa de assistência para veterinários e zootecnistas vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a cria...

Estudantes que participaram do Programa Jovem Senador 2025: a iniciativa foi apresentada em seminário sobre cidadania na escola, organizado pela Rede Nacional de Educação Cidadã (Redenec) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado apresenta ações em seminário sobre cidadania na escola

O diretor da escola de governo do Senado, Nilo Bairros, e o coordenador do Programa Jovem Senador, George Cardim, participaram na segunda-feira (4)...

O projeto, do senador Cleitinho, foi relatado pelo senador Alessandro Vieira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Pagamento de obra com crédito tributário e valor de multa segue para a Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5), em turno suplementar, projeto que permite à União, aos estados, ao Distrito ...

O PL 2.356/2024, de Jayme Campos, foi aprovado com relatório de Professora Dorinha Seabra e segue para análise da Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Educação financeira na escola é aprovada pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta que cria a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Cursos do ILB estão abertos à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Os cursos a distância do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) estão disponíveis a toda a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) por me...

A lei estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso - Foto: MAPA
Senado Federal Há 1 mês

Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos

A lei que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso foi sancionada pelo presidente L...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor

Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles está o PLP 11...

O senador Paulo Paim (4° à esq.) presidiu a sessão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Debatedores defendem redução da jornada de trabalho em sessão no Plenário

A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em ...

A reunião foi conduzida pela presidente do conselho, Patrícia Blanco - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso

A lei que reconheceu oficialmente a profissão de multimídia recebeu críticas em um debate promovido pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Co...

A lei foi sancionada com um veto, que ainda passará por análise do Congresso - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, r...

Pauta desta terça (5) tem ainda texto que prevê incentivo às mulheres artesãs - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena

O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civi...

O programa deverá apoiar e estruturar políticas públicas voltadas ao atendimento às mulheres - Foto: Giovani Oliveira/Pref. Boa Vista
Senado Federal Há 1 mês

Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher

Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteçã...

Davi explicou que os trechos retirados poderiam flexibilizar a progressão de pena para crimes graves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a ret...

Economia
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