Senado Federal

A informação foi dada por Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional e do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital

O senador Magno Malta (PL-ES) foi atendido no posto médico do Senado após sofrer um mal súbito nesta quinta-feira (30).Durante a condução da sessão...

Fachada do Congresso vista do Palácio do Planalto, sede oficial da Presidência da República - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF

Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo T...

O senador Giordano é o autor do projeto, que ainda terá de passar por nova votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Proposta com regras para doação de alimentos avança no Senado

Avançou no Senado um projeto de lei com regras para doação de alimentos — abordando o controle sobre quem recebe, como é feito o transporte e quais...

Relatora, Damares Alves votou a favor do PL 3.452/2025, de Daniella Ribeiro; aprovado pela CDH, texto vai à CDH - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Concursos: projeto dá pontos para cursos de combate à violência contra a mulher

Candidatos que fizerem cursos sobre combate à violência contra a mulher poderão receber pontos em provas de títulos de concursos públicos. É o que ...

Autor do requerimento para a sessão, o senador Rodrigo Pacheco (C) ouve o senador Randolfe Rodrigues (Tribuna) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Sessão pelos 30 anos do UOL aponta jornalismo contra desinformação

Senadores e deputados homenagearam, nesta quarta-feira (29), os 30 anos do Portal UOL, que publica conteúdo na internet desde 1996. Os participante...

Relatado pelo senador Alessandro Vieira, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Política para proteger pessoas com síndrome de Tourette avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Sí...

Senado Federal Há 1 mês

Heinze: Interesses externos atuam contra obras de infraestrutura no país

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), afirmou que interesses externos tentam impedir o avanço de...

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais foi presidida por Dra. Eudócia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

CAS aprova cinco audiências sobre saúde, apostas e envelhecimento

Pedidos de audiências públicas aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (29) vão colocar em debate temas como envelheci...

Senado Federal Há 1 mês

Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senadorMagno Malta(PL-ES) defendeu a manutenção dos royalties do petróleo para estados prod...

Relatora, Damares ressaltou que o diagnóstico precoce contribui para o desenvolvimento integral da criança - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção

A criação do Julho Laranja como campanha nacional para incentivar o exame ortodôntico anual em crianças de seis a 12 anos foi aprovada pela Comissã...

Publicada nesta quarta-feira, a Lei 15.396, de 2026 garante direitos aos profissionais da dança - Foto: Mauro Artur Schlieck/Prefeitura de Joinville

Senado Federal Há 1 mês

Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada

Profissionais de dança agora têm sua atuação regulamentada, com regras sobre ambiente de trabalho e direitos autorais. A Lei 15.396 foi publicada n...

Senado Federal Há 1 mês

Wellington celebra aprovação de projeto que cria Universidade Federal de Sinop

Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (28), o senador Wellington Fagundes comemorou a aprovação, pela Comissão de Educação (CE), do projet...

Senado Federal Há 1 mês

Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) defendeu a valorização dos profissionais de saúde e manifestou...

O senador Esperidião Amin, autor do relatório da comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

CSP aprova divulgação de dados pessoais de suspeitos em flagrantes no comércio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que autoriza o uso e a divulgação de dados pessoais, como imagens e áu...

Relator, o senador Jorge Seif (D) conversa com o senador Jaime Bagattoli - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC vai a Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas terr...

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