Senado Federal

O projeto foi aprovado nesta quarta pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas com rob...

Aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o PL 1.153/2025 segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Capacitação digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas vai à Câmara

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria um programa de capacitação digital para comunidades tradic...

O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto do senador Chico Rodrigues (D) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Frente parlamentar mista de apoio às startups vai à Câmara

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria a Frente Parlamentar Mista de apoio às startups e ao empre...

Presidente da CCT, o senador Hamilton Mourão relatou o projeto da senadora Dra. Eudócia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Comenda de Mérito Científico no Senado vai a Plenário

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) que cria a Comenda de Mérito Cie...

Chico Rodrigues apresentou relatório favorável ao PL 3742/2024, de Jorge Kajuru; aprovado pela Comissão de Esporte, projeto segue para a Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara

Os regulamentos de competições esportivas deverão impedir a exposição indevida de atletas lesionados. Projeto de lei nesse sentido foi aprovada nes...

O projeto foi apresentado por Leila Barros, presidente da Comissão de Esporte do Senado (CEsp) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar

Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação com as apostas on-l...

O senador Eduardo Girão leu o relatório do senador Marcio Bittar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6), em votação final, projeto que cria o Programa Mulher Alerta — sistema que disp...

O projeto da senadora Dra. Eudócia foi relatado pelo senador Astronaura Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança

Medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica poderão ter Imposto de Importação (II) zerado. A Comissão de C...

Relatório de Izalci Lucas para o PL 3.543/2025 foi lido por Damares Alves; proposta segue à CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuit...

Presidente da comissão, a senadora Leila Barros relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas

Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-f...

O senador Dr. Hiran relatou o projeto do senador Ciro Nogueira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são ...

Angelo Coronel se pronunciou em Plenário de forma remota - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição ( PEC ...

O senador participou da sessão de forma remota - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário

Em pronunciamento no Plenário, o senador Wellington Fagundes destacou a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nessa terça-feira...

Senado Federal Há 1 mês

Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado na Amazônia

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), que o avanço do crime organizado no Brasil tem s...

A sessão solene, que aconteceu no Plenário do Senado, celebrou os 70 anos da Anfavea - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Sessão destaca importância da indústria automotiva para a economia

Parlamentares e convidados destacaram a importância da indústria automotiva para o desenvolvimento industrial e econômico do Brasil durante sessão ...

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