Senado Federal

A senadora Tereza Cristina é relatora do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (28), a partir das 11h, projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos com...

Esperidião Amin é o autor do PL 4.621/2024, que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Política de Incentivo à Fabricação de Motores está na pauta da CAE

A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores pode ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião deliberativ...

Também está na pauta o projeto que estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Plenário analisa cadastro de condenados por violência à mulher nesta terça

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Viol...

Texto amplia rol de prioridades para garantir que idosos recebam créditos ainda em vida - Foto: Marcelo Camargo/ABr

Senado Federal Há 2 meses

Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos

Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o ...

O benefício fiscal alcança empresas de coleta, reciclagem e organizações de catadores de lixo - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem

A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n...

Denúncias anônimas poderão ser feitas por telefone, internet e aplicativo digital, entre outros meios, prevê proposta - Foto: Fabio Pozzebom/ABr

Senado Federal Há 2 meses

Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional

O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta ( PL 9...

- Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Sabatina de Jorge Messias será no dia 29

Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o Dia N...

A norma estabelece regras para a custódia dos pets quando não houver acordo - Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Senado Federal Há 2 meses

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...

O senador Jorge Seif é autor do requerimento para a viagem - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento ( REQ 11/2026 - CRE ) para que membros do colegiado participem...

O debate foi conduzido pela presidente da CDH, senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH

A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública...

Zequinha Marinho apresentou relatório favorável ao PDL 342/2023, de Magno Malta, que segue à análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de ...

- Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoram...

Senado Federal Há 2 meses

Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extra...

Senado Federal Há 2 meses

Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...

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