Senado Federal

O texto recebeu parecer favorável do senador Efraim Filho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Projeto que regulamenta porte de arma para agentes de trânsito vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) proposta que cria um marco legal e autoriza o porte de arma de fogo para os ag...

Presidente da CAE, Renan Calheiros disse que Galípolo deve falar sobre o papel do BC na crise do Master - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Galípolo fala a senadores da CAE no dia 5 de maio

Em atendimento a previsão regimental do Senado, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, participará de audiência na Comissão de Assuntos E...

O requerimento para a realização da audiência é do senador Jaime Bagattoli - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CI debaterá MPs editadas para conter alta dos combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) debaterá as medidas provisórias (MPs) que buscam conter a alta dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados ...

Comissões de Meio Ambiente e de Educação discutiram estratégias para proteção da Caatinga - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Caatinga merece estar no centro das políticas públicas, dizem debatedores

Os intensos processos de degradação da Caatinga, decorrentes principalmente do desmatamento, das queimadas e da expansão de atividades agropecuária...

A Comissão de Educação do Senado (CE) fará audiências públicas sobre os projetos que criam o Dia Nacional do Gestor de Frotas e a Semana Nacional do Pequeno Investidor - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CE terá debates sobre gestores de frotas e pequenos investidores

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (28) dois requerimentos de audiências públicas sobre projetos de lei em análise no ...

Damares Alves foi a relatora do PL 1.722/2022, de Daniella Ribeiro, aprovado nesta terça pela CSP: texto proíbe restrições de vagas para mulheres nos concursos para as forças de segurança pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Projeto que garante mais vagas para mulheres nas polícias vai a Plenário

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos da área de ...

O senador Efraim Filho relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CSP aprova regras de segurança para prevenção à violência em escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que cria diretrizes para medidas de segurança destinadas à prevenção e...

O senador Carlos Portinho (D), relator, ao lado do autor, senador Wellington Fagundes (C) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Criação de universidade em Sinop (MT) segue para a Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) a criação de uma universidade federal em Mato Grosso. O projeto autoriza o governo feder...

O senador Marcelo Castro relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Projeto que cria rota turística na Serra da Capivara (PI) vai à sanção

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí. A med...

O PL 1.164/2025 teve Flávio Arns como relator; texto vai à sanção presidencial - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Expo Cordeiro é manifestação da cultura nacional, aprova CE

Foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1.164/2025 , que reconhece a Expo Cordeiro — Expos...

A Lei 15.395, de 2026 reajusta a remuneração das forças de segurança do Distrito Federal e de militares dos ex-territórios federais - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Senado Federal Há 2 meses

Sancionada lei que reajusta salários da segurança do DF

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.395, de 2026 , que reajusta a remuneração das forças de segurança pública ...

Autor do PL 4.621/2024, Esperidião Amin conversa com Tereza Cristina e Hamilton Mourão; texto segue à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CAE aprova Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores....

O objetivo da MP é conter o aumento do preço do gás de cozinha causado pela guerra Estados Unidos-Irã - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Senado Federal Há 2 meses

MP libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha

Já está em vigor a medida provisória que prevê subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo, o gá...

A senadora Damares Alves apresenta camiseta da Associação Brasileira da Síndrome de Prader-Willi - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Comissões debatem dificuldades de pessoas com Prader-Willi, síndrome rara

Pessoas com a Síndrome de Prader-Willi, doença genética rara que afeta cerca de 1 a cada 15 mil recém-nascidos, sofrem com a falta de diagnóstico p...

Jorge Messias durante visita ao Senado em novembro do ano passado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CCJ sabatina Jorge Messias e mais duas indicações na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove na próxima quarta-feira (29) a sabatina de Jorge Messias. O advogado-geral da União fo...

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