Senado Federal

Texto estabelece período de transição para casos de novos vínculos de trabalho - Foto: Ari Dias/AEN-Governo do Paraná

Senado Federal Há 2 semanas

Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social

O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, ...

O projeto foi apresentado pelo senador Dr. Hiran, que é médico - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica

O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta ( PL 1.862/2026 ), de autoria d...

A presidente da CCS, Patrícia Blanco (C), comandou o debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições

Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defendera...

Guerra no Oriente Médio: produtores e importadores de diesel terão subsídio de R$ 1,12 por litro até dezembro - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Senado Federal Há 2 semanas

Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel

O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026 , que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadore...

Também será votado projeto que cria campanhas para a identificação de sinais de câncer infantil - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades

O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Jane...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Girão critica eutanásia de jovem na Espanha

Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a prática da eutanásia. Ele afirmou que o caso da espan...

- Foto: Alessandro Dias/Governo do Ceará

Senado Federal Há 2 semanas

Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026 , que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs...

A instituição deverá priorizar cultura e saberes tradicionais, além a promoção socioambiental - Foto: Wellyngton Coelho/Agência Pará

Senado Federal Há 2 semanas

Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta...

O nome do evento católico significa “todo teu”, em latim, em referência à devoção à Virgem Maria - Foto: MMULLER

Senado Federal Há 2 semanas

Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional

O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está...

A PEC reduz a carga horária em um período de transição de 14 meses, sem redução de salário - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1

O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos tr...

Relator do projeto que cria uma política nacional para o setor, o senador Wilder Morais (C) comandou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Debatedores pedem controle estatal menor em política de minerais críticos

Em debate nesta quinta-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI), representantes do setor de mineração defenderam a criação da política de mine...

Presidente da CEsp, a senadora Leila Barros (C) comandou o debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Debatedores defendem esporte para inclusão de PCDs

A Comissão de Esporte (CEsp) debateu, nesta quarta-feira (27), os avanços e desafios na promoção do esporte entre pessoas com deficiência (PCD). Es...

Senadoras Roberta Acioly e Damares Alves, presidente da CDH e relatora do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que proíbe publicidade comercial em jogos eletrônicos direcionados a c...

O projeto foi relatado pela senadora Ivete da Silveira (telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ

A servidora pública federal que estiver em situação de violência doméstica e familiar poderá se afastar por até seis meses do trabalho sem perder o...

A jogadora Dudinha, da seleção brasileira feminina de futebol, durante partida disputada no ano passado - Foto: Lívia Villas Boas / CBF

Senado Federal Há 2 semanas

CEsp aprova regras para Copa Feminina e prêmio para jogadoras pioneiras

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta (27) o projeto que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que acontec...

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