Senado Federal

Congresso tem papel fundamental na distribuição dos recursos do Orçamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares

A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lança na segunda-feira (1º) uma série de conteúdos jornalísticos sobre emendas parlamentares. De deze...

Diagnóstico deve servir de base para ação imediata em todas instâncias do poder público, disse Mara Gabrilli - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório

A primeira avaliação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), criado pelo Decreto 11.640, de 2023, revela um quadro...

Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana prometeu colocar em votação na próxima quinta-feira os requerimentos que não têm consenso entre a base do governo e a oposição - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade...

A Lei 15.271, de 2025 isenta os taxistas do pagamento de taxa para verificação de taxímetros - Foto: Fernando /Adobe Stock

Senado Federal Há 7 meses

Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga

Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...

A Lei 15.270, de 2025 também beneficia quem recebe até R$ 7.350 mensais e aumenta a taxação para altas rendas - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Senado Federal Há 7 meses

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...

Senado Federal Há 7 meses

Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ...

A CAS aprovou o PL 864/2019, de Veneziano Vital do Rêgo, na forma de substitutivo de Romário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Direitos trabalhistas de árbitros de futebol vão à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros e a...

Hamilton Mourão presidiu a sabatina dos indicados às embaixadas do Brasil na Namíbia, no Congo (e República Centro-Africana), no Iraque e no Nepal; mensagens presidenciais seguem para votação em Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Quatro indicados a embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, as indicações de quatro diplomatas para comandar represen...

O senador Carlos Portinho relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer o...

Consenso: aprovado na CAS na forma de substitutivo de Flávio Arns, o PL 126/2025, de Dra. Eudócia, vai à Câmara - Foto: VALTERJR

Senado Federal Há 7 meses

Diretrizes para novas tecnologias no tratamento de câncer vão à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a regulação ...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões entre Ceará e BID

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) autorização para que o governo do Ceará contrate empréstimo externo de até ...

Senado Federal Há 7 meses

Acordo para reestruturar dívida do Senegal com o Brasil vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) a autorização para acordo para a reestruturação da dívida do Senegal com o ...

O PL 499/2025 foi aprovado pela CAS com voto de Damares Alves e segue para votação do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos vai ao Plenário

O direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS...

Aprovado pela CCJ com relatório de Sergio Moro, o PL 542/2022 segue à análise do Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que descriminaliza poda ou corte de árvore em local público ou p...

O PL 4.750/2025 teve relatório favorável do senador Omar Aziz; aprovado na CCJ, texto segue ao Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Reajuste salarial de servidores do Judiciário federal vai a Plenário

Reajuste de 8% aos servidores do Judiciário federal foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo texto,...

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